"A FACE OCULTA", Capítulo 1, do livro "As trilhas da morte: extermínio e espoliação das nações indígenas na região da bacia hidrográfica parnaibana piauiense", por Paulo Machado

No Piauí, durante considerável lapso de tempo, referente aos períodos colonial e imperial, ocorreu o mais cruento extermínio de nações indígenas da América do Sul. Iniciado no século XVII, o processo prolongou-se até as primeiras décadas do XIX.

As nações indígenas que habitavam os vales férteis dos rios formadores da bacia hidrográfica parnaibana piauiense foram exterminadas pelos fazendeiros-exploradores, que promoveram a destruição das aldeias para viabilizar a instalação das fazendas-criatório de bois e cavalos. Este fato ocasionou os deslocamentos constantes das tribos formadoras das nações, o que pode levar à falsa dedução de nomadismo, e o início do processo de degradação das expressões culturais dos povos indígenas, sob a orientação do Estado Português. A Companhia de Jesus, por sua vez, possibilitou a consolidação desse processo, com a instalação e administração dos Aldeamentos[1], em que se davam a prática da doutrina e da exploração da força de trabalho dos indígenas, o que aprofundou a degradação das referidas expressões culturais nativas.

Na execução desses processos, de extermínio e de espoliação das nações indígenas, na região da abrangência da bacia hidrográfica parnaibana piauiense, os conflitos agrários surgiram gradativamente e ocorreram em três fases históricas distintas.

Na primeira fase (curso das primeiras décadas do século XVII), caracterizaram-se, esses conflitos, pelas lutas entre povos indígenas e possuidores-primitivos[2]; na segunda fase (das últimas décadas do século XVII às primeiras do XVIII), deram-se eles por embates entre povos indígenas, possuidores-primitivos e primeiros sesmeiros e, na terceira fase (das últimas décadas do século XVIII às primeiras do XIX), marcaram-se pelos confrontos entre povos indígenas, descendentes dos possuidores-primitivos e descendentes dos primeiros sesmeiros.

CRONOLOGIA, DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL E SUJEITOS HISTÓRICOS DOS CONFLITOS AGRÁRIOS NA REGIÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA PARNAIBANA PIAUIENSE

Fonte: Arquivo Público do Piauí — Casa Anísio Brito. Livros de Transcrições das Cartas de Sesmarias e Livros de Registros Eclesiásticos.

Esses conflitos agrários, que antecederam à consolidação da estrutura fundiária piauiense, foram dissimulados na historiografia oficial, já que ocorreram em consequência das disputas pela posse e uso fáticos das terras e águas superficiais, nos vales férteis dos rios formadores da bacia hidrográfica parnaibana piauiense. No curso das últimas décadas do século XIX e primeiras cinco do XX, caracterizaram-se pelas lutas entre descendentes de sesmeiros e descendentes de possuidores.

A partir da sexta década do século XX, a ocorrência de conflitos agrários disseminou-se em todo o território piauiense em decorrência do confronto de interesses entre trabalhadores rurais sem terra e latifundiários ou grupos empresariais, que se apresentam, atualmente, como proprietários de imóveis rurais de origens legítimas. No entanto, a verdade é que, na maioria das vezes, tais imóveis rurais, por eles adquiridos, não passam de extensas áreas de terras públicas devolutas[3], integrantes do patrimônio imobiliário estadual, incorporadas aos seus patrimônios privados por meio de fraudes e falsificações de documentos, principalmente quando o espaço dos conflitos agrários são os dos municípios das regiões Sul, Sudeste e Sudoeste do Estado do Piauí.

[1] Aldeamentos são os espaços de segregação, criados à semelhança de campos de trabalho forçado, administrados por clérigos e militares (representantes do Estado Português), que foram instalados no território que posteriormente seria a Capitania do Piauí, cronologicamente segundo uma distribuição espacial iniciada na região do litoral atlântico e encostas da Serra da Ibiapaba, direcionada, inicialmente, para o Centro-Leste e, posteriormente, para o Sul, Sudeste e Sudoeste.

[2] Possuidores-primitivos são os construtores dos primeiros currais de pedra, instaladores das primeiras fazendas-criatório. Transmitiram, por herança ou venda, suas posses sobre as terras e as águas superficiais a sucessores, que foram os primeiros sesmeiros, ou seja, os primeiros proprietários.

[3] Terras públicas devolutas são as que não foram objeto de concessões sesmariais, no período colonial, ou que, tendo sido concedidas em sesmarias, reverteram ao domínio da Coroa Portuguesa em decorrência de descumprimento, pelos sesmeiros ou por seus herdeiros-sucessores, de condições constante de cláusula existente nas cartas de concessões sesmariais, e que se encontram, atualmente, entre os polígonos das sesmarias concedidas e confirmadas, como terras trabalhadas fisicamente.

Paulo Machado, em 

"AS TRILHAS DA MORTE: EXTERMÍNIO E ESPOLIAÇÃO DAS NAÇÕES INDÍGENAS NA REGIÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA PARNAIBANA PIAUIENSE"

Teresina/PI, 2002

Ano do Sesquicentenário de Teresina

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